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Cada vez mais as empresas se conscientizam que, para ter competitividade, a melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho dos seus empregados torna-se um investimento necessário.
O QUE É CARTÃO ÚTIL ALIMENTAÇÃO?
  Sistema informatizado de cartões que vem a atender uma das modalidades do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) –   Criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, está regulamentado pelo Decreto nº 05, de 14 de janeiro de 1991, e pela Portaria nº 03, de 1º de março de 2002 –   O PAT é um programa de complementação alimentar no qual o governo, empresa e trabalhadores partilham responsabilidades e tem como princÃpio norteador o atendimento ao trabalhador de baixa renda, melhorando suas condições nutricionais e gerando, conseqüentemente, saúde, bem-estar e maior produtividade.  A QUEM SE DESTINA:  Trabalhadores de baixa renda: –   Até cinco salários-mÃnimos mensais Trabalhador de renda mais elevada: –   Garantido o atendimento dos de baixa renda OBS: os benefÃcio não podem ter valor inferior à quele concedido aos de rendimento mais elevado, independentemente da duração da jornada de trabalho (art. 3º, parágrafo único, da Portaria nº 03/2002). QUEM PODE PARTICIPAR DO PAT  Todas as PJ que tenham trabalhadores por elas contratados.  O PAT é dirigido especificamente a PJ sujeitas ao pgto do IRPJ: –   Entretanto, empresas sem fins lucrativos, a exemplo das filantrópicas, das microempresas, dos condomÃnios e outras isentas do Imposto de Renda, embora não façam jus ao incentivo fiscal previsto na legislação, podem participar do PAT. TIPOS DE PARTICIPAÇÃO NO PAT   As empresas podem participar do PAT de três formas:  a) Beneficiária  b) Fornecedora  c) Prestadora de serviços de alimentação coletiva VANTAGENS PARA EMPRESA  Aumento de produtividade  Maior integração entre trabalhador e empresa  Redução do absenteÃsmo (atrasos e faltas)  Redução da rotatividade  Isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida  Incentivo fiscal (dedução de até 4% no IRPJ) AS VANTAGENS PARA O TRABALHADOR   Melhoria de suas condições nutricionais e de qualidade de vida   Aumento de sua capacidade fÃsica   Aumento de resistência à fadiga   Aumento de resistência a doenças   Redução de riscos de acidentes de trabalho SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CARTÃO  Dúvidas mais comuns sobre o PAT - Programação de Alimentação do trabalhador
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